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No dia 27 de novembro de 2024, a Inovadora Sistemas promoveu seu primeiro webinar, um marco para a empresa, que buscou trazer informações essenciais sobre a Portaria 3493 e sua metodologia de cofinanciamento federal para a atenção primária à saúde. Com uma abordagem interativa e didática, o evento contou com a presença de gestores, profissionais da saúde e especialistas, que participaram ativamente por meio de perguntas e debates no chat.

Apresentado por Juliana Santos, especialista da Stepz Soluções e mentora da Inovadora, o webinar esclareceu as principais mudanças trazidas pela portaria, seus impactos na

 organização dos municípios e como os gestores podem se preparar para implementar os novos processos com eficiência.

A Importância da portaria 3493

Juliana iniciou o webinar destacando o papel estratégico da Portaria 3493 no fortalecimento da atenção primária à saúde. A portaria redefine o modelo de cofinanciamento, estabelecendo um novo marco para a gestão de recursos, priorizando a territorialização e a qualidade no atendimento.

“O financiamento anterior tinha um foco no cadastramento populacional, mas agora o foco está no trabalho das equipes, na organização dos processos e no impacto direto no cuidado com o paciente”, explicou Juliana.

Com a nova estrutura, os municípios terão que adotar um modelo mais integrado e estratégico, dividindo o financiamento em seis componentes principais que definem critérios claros para a alocação de recursos.

Componentes do cofinanciamento: O novo modelo explicado

A palestrante detalhou cada um dos componentes do novo modelo, demonstrando como eles afetam diretamente a gestão municipal. Aqui estão os principais destaques:

1. Componente Fixo

Esse componente é destinado à manutenção e implantação de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), atenção primária e saúde bucal. Ele considera fatores como porte populacional e vulnerabilidade social para definir os valores de repasse.

Juliana trouxe exemplos práticos para ilustrar os valores, mostrando que municípios classificados no extrato 1 podem receber até R$18.000 por equipe de ESF, enquanto aqueles no extrato 4 recebem valores proporcionais ao porte e à vulnerabilidade.

Além disso, foi reforçada a importância de manter as equipes devidamente cadastradas no sistema Quines, pois irregularidades podem suspender os repasses.

2. Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial

Um dos pilares do novo modelo é o fortalecimento da territorialização. O componente de vínculo incentiva que pacientes sejam cadastrados e acompanhados por equipes específicas, garantindo a continuidade do cuidado.

Juliana enfatizou a necessidade de os municípios organizarem seus territórios para que os pacientes estejam vinculados às equipes corretas. “A territorialização é o feijão com arroz da atenção primária. Sem isso, os municípios perdem eficiência e recursos”, destacou.

3. Componente de Qualidade

O componente de qualidade avalia indicadores relacionados à saúde da mulher, desenvolvimento infantil, hipertensão, diabetes e outros. As equipes que alcançam conceitos mais elevados (como “ótimo”) podem receber uma 13ª parcela anual de incentivo financeiro.

Embora o Ministério da Saúde ainda esteja desenvolvendo notas técnicas para especificar os critérios, a palestrante reforçou a importância de manter as práticas atuais do Previne Brasil, já que elas servem como base para o novo modelo.

4. Componente de Implementação

Esse componente abrange programas específicos, como consultórios de rua, equipes ribeirinhas e equipes prisionais. Juliana lembrou que os gestores municipais devem verificar se suas realidades se adequam às regras de cada programa para solicitar credenciamentos via o painel do sistema E-Gestor.

5. Componente de Saúde Bucal

O financiamento para saúde bucal ganhou destaque com a inclusão de serviços como unidades odontológicas móveis e laboratórios de prótese dentária. Esse componente reforça a importância de expandir o acesso à saúde bucal, especialmente em áreas mais vulneráveis.

6. Componente Percapita

Baseado na população registrada pelo IBGE, esse componente determina um valor fixo anual por habitante, garantindo previsibilidade no financiamento.

Benefícios e exemplos práticos

Juliana apresentou simulações para demonstrar o impacto financeiro do novo modelo. Um exemplo citado foi de um município com 25.000 habitantes no extrato 3, que pode receber até R$26.000 mensais por equipe de ESF na classificação “boa”. Caso melhore para o conceito “ótimo”, esse valor pode aumentar para R$30.000.

Outros exemplos mostram como os valores variam para equipes de saúde bucal e equipes complementares, sempre reforçando a importância de manter indicadores em níveis elevados.

Desafios e recomendações

Apesar dos benefícios, Juliana não deixou de apontar os desafios que os municípios enfrentarão:

• Desafios tecnológicos: A integração com sistemas como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o Conecte SUS será essencial para o sucesso do novo modelo.
• Organização territorial: Muitos municípios ainda precisam revisar e organizar seus territórios de saúde para otimizar o cadastramento e o acompanhamento dos pacientes.
• Capacitação das equipes: A formação contínua de gestores e profissionais da saúde é crucial para atender às exigências da portaria e melhorar os indicadores.

Para superar esses desafios, a palestrante sugeriu que os municípios comecem a planejar desde já a territorialização, organizem os cadastros populacionais e capacitem suas equipes para trabalhar de forma integrada e eficiente.

Interatividade e respostas ao público

O webinar também contou com um momento interativo, onde perguntas do público foram respondidas ao vivo. Uma das dúvidas levantadas foi sobre os critérios de avaliação dos indicadores, especialmente no acompanhamento de gestantes.

Juliana esclareceu que as regras ainda estão sendo definidas pelo Ministério da Saúde, mas reforçou que os municípios devem seguir as práticas já estabelecidas para não perderem o ritmo de adaptação.

Impacto da Inovadora na transformação da gestão em saúde

Por fim, Juliana destacou o papel da Inovadora Sistemas como parceira dos municípios na implementação de soluções tecnológicas e na modernização da gestão em saúde. Ferramentas como G-HOSP, G-MUS e G-UPA foram citadas como fundamentais para melhorar a organização dos processos, aumentar a eficiência no faturamento e garantir mais segurança para os pacientes.

Um passo à frente na gestão da atenção primária

O primeiro webinar da Inovadora foi um sucesso, oferecendo um panorama completo sobre a Portaria 3493 e suas implicações. Com uma abordagem clara e exemplos práticos, o evento ajudou gestores e profissionais da saúde a entenderem como se preparar para o novo modelo de financiamento.

A Inovadora Sistemas reforça seu compromisso em ser uma aliada estratégica na transformação da saúde pública, garantindo que municípios tenham as ferramentas e o suporte necessários para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que o futuro reserva.